O termo “legal” refere-se a tudo que está relacionado ao direito ou à legislação. Na sua essência, “legal” indica algo que está de acordo com as leis vigentes de uma sociedade ou sistema jurídico. Esse termo pode ser utilizado para descrever atos, documentos, processos ou comportamentos que são permitidos ou regulados pela lei.
No contexto jurídico, algo que é classificado como “legal” implica que não é contrário às normas estabelecidas e que, portanto, pode ser defendido em um tribunal ou reconhecido oficialmente. Por outro lado, o oposto de legal é “ilegal”, que se refere a atividades ou ações que violam leis ou regulamentos.
Além disso, o termo também pode ter conotações mais amplas, como a relação com a moralidade e a ética em algumas culturas, onde o que é legal nem sempre é considerado moralmente aceitável. Portanto, “legal” envolve a conformidade e a validade no contexto das regras e normas formais estabelecidas por uma autoridade competente.
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